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Parte do guia

PARTE 2: Regulamento Geral Proteauto (Abril/2026)

Fonte de verdade regulamentar. Este capítulo reescreve a seção de regulamento do Guia a partir do Regulamento do Programa de Benefícios ao Veículo do Associado oficial de abril/2026 (28 páginas). Onde o texto de abril/2026 contradiz o Guia v1.2 (abril/2025), prevalece o de 2026: o próprio documento declara que "substitui todas as versões anteriores e é considerado vigente a partir da data de sua publicação". Uso interno. Terminologia técnica (cota de participação, valor de mercado FIPE, RCF, monta, sub-rogação) é permitida aqui. A lista negra de jargão vale só pra fala da Natalia ao lead, não pra este guia de referência. Natureza jurídica (Cláusula I.5): PROTEAUTO - Associação Brasileira de Proteção aos Veículos Automotores do Brasil, sociedade sem fins lucrativos. Não é seguradora. Vigência (XVIII.1): prazo indeterminado, alterável a qualquer tempo pela Diretoria Executiva. Foro (XX.1): comarca da sede, Sete Lagoas - MG.

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